A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece princípios, objetivos e normas que regem a
organização da educação nacional, abrangendo todos os
níveis e modalidades de ensino. A Educação Infantil e o
Ensino Fundamental, como etapas da Educação Básica,
estão sujeitos a dispositivos legais específicos que
orientam sua oferta, organização e finalidades. Acerca
do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__)Estabelecer a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 6 anos de idade para ingresso no Ensino Fundamental, sem considerar a frequência anterior na Educação Infantil, fere o princípio da continuidade do processo educacional previsto na legislação.
(__)Garantir que o Ensino Fundamental tenha duração mínima de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, está em conformidade com as determinações da LDB e suas atualizações.
(__)Organizar a Educação Infantil sob a forma seriada, com estruturação curricular baseada exclusivamente em componentes disciplinares, assegura maior controle pedagógico e atende às exigências legais da LDB.
(__)Reconhecer a Educação Infantil como etapa da Educação Básica voltada ao desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade é uma diretriz presente na LDB, em consonância com as orientações da BNCC.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Estabelecer a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 6 anos de idade para ingresso no Ensino Fundamental, sem considerar a frequência anterior na Educação Infantil, fere o princípio da continuidade do processo educacional previsto na legislação.
(__)Garantir que o Ensino Fundamental tenha duração mínima de nove anos, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, está em conformidade com as determinações da LDB e suas atualizações.
(__)Organizar a Educação Infantil sob a forma seriada, com estruturação curricular baseada exclusivamente em componentes disciplinares, assegura maior controle pedagógico e atende às exigências legais da LDB.
(__)Reconhecer a Educação Infantil como etapa da Educação Básica voltada ao desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade é uma diretriz presente na LDB, em consonância com as orientações da BNCC.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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