Cada edição do Enem tem um edital com o detalhamento das regras, procedimentos e prazos do Exame. O edital segue as diretrizes de uma portaria específica do Ministério da Educação. Outro documento que também tem regras do Enem é a Cartilha do Participante – Redação no Enem, que tem orientações e dicas, além de detalhar os critérios de correção e dar exemplo de redações nota mil.

Fonte: inep.gov.br