Questão 609150

609150 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

Defensor Público (Reaplicação)
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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

desobrigada do segredo pela parte interessada.

não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

a pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.

for decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.

a vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.

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