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O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010, tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo (até 2020) voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. As afirmativas abaixo referem-se aos principais objetivos desse Plano.

I- Fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura.

II- Proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural e ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território.

III- Inserção da cultura em modelos competitivos de desenvolvimento socioeconômico e estabelecimento de um sistema público de gestão comprometida com resultados socioeconômicos e acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

Está CORRETO o que se afirma em:

 

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