as exigências contidas na NR 8 − Programa de Prevenção e Riscos Ambientais devem ser contempladas.

sua elaboração deve ser feita por profissional presidente da CIPA.

o programa educativo que o compõe deve contemplar a temática de gestão da qualidade no canteiro de obras.

os estabelecimentos com 30 trabalhadores ou mais estão obrigados a sua elaboração e cumprimento.

o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra é parte integrante do PCMAT.