- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Josefa, mulher de 25 anos de idade, está em um relacionamento
extraconjugal. Ao descobrir que está grávida, resolve entregar
voluntariamente o seu bebê quando nascer. Para tanto, busca
equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude,
que a esclarece sobre a irrevogabilidade da medida de adoção e
verifica que Josefa está decidida a realizar a entrega.
Após o nascimento da criança, Josefa confirma que pretende entregar seu bebê e declara expressamente que não deseja informar sobre a paternidade da criança e que não gostaria que nenhum de seus familiares soubessem do nascimento, pois era casada e não gostaria que seu marido descobrisse a traição.
Sobre o instituto da entrega voluntária do filho em adoção na legislação atual, é correto afirmar que Josefa:
Após o nascimento da criança, Josefa confirma que pretende entregar seu bebê e declara expressamente que não deseja informar sobre a paternidade da criança e que não gostaria que nenhum de seus familiares soubessem do nascimento, pois era casada e não gostaria que seu marido descobrisse a traição.
Sobre o instituto da entrega voluntária do filho em adoção na legislação atual, é correto afirmar que Josefa:
