no Brasil, os programas de orientação e apoio sociofamiliar estão previstos na Constituição Federal de 1988 e têm como objetivo fundamental garantir o direito à convivência social e comunitária.

no bojo da diversidade de proposições e sob a égide de um discurso "homogêneo" de justiça e cidadania, os programas de apoio sociofamiliar trazem embutidos princípios assistencialistas e normatizadores da vida familiar.

sob o rótulo de programas de apoio sociofamiliar, são veiculadas diversas propostas, relacionadas aos setores da sociedade civil, Estado e organismos internacionais. Tais propostas são implementadas por meio de recursos destinados após a realização de um debate aprofundado de suas ambiguidades e contradições no campo da defesa dos direitos sociais.

a construção histórica da relação família e Estado foi permeada pela ideologia de que o Estado, independentemente das condições objetivas de vida e das próprias vicissitudes da convivência familiar, deve ser capaz de proteger e cuidar de seus membros.

a centralização de ações em situações cotidianas é um princípio norteador da condução das ações assistenciais direcionadas às famílias.