promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, priorizando, no processo, esta última.

prever, para a avaliação das instituições, a utilização de procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais a autoavaliação e a avaliação externa in loco.

assegurar o caráter público especialmente dos resultados dos processos avaliativos.

garantir, no processo avaliativo a que se refere, a participação apenas do corpo discente, docente e técnicoadministrativo das instituições de educação superior envolvidas.

considerar, na avaliação das instituições de educação superior, as seguintes dimensões institucionais, em especial: a missão e o plano de desenvolvimento institucional, sua responsabilidade social e as políticas de pessoal.