- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Conforme preceitua a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao longo da Educação
Básica, as aprendizagens essenciais devem concorrer para assegurar aos discentes o desenvolvimento
de um conjunto de dez competências gerais. Considerando o exposto no documento, a definição de
competência é: