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Respondida
781692
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Analista do Ministério Público - Administração
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Organização do Estado
O modelo de Estado subsidiário contempla:
A
retomada do modelo de Estado liberal, também denominado "neoliberal", voltado apenas para a preservação das liberdades individuais e da propriedade privada.
B
ênfase na descentralização, nas funções de fomento, coordenação e regulação, com atuação direta do poder público nas áreas onde a iniciativa privada mostre-se deficitária.
C
atuação preferencial do Estado nos setores produtivos e forte política de subsídios públicos à iniciativa privada.
D
ênfase nas funções de fomento à iniciativa privada para atividades sociais e na atuação direta do Estado na prestação direta de serviços públicos e produção de bens à população.
E
retirada do Estado das funções de produção de bens e prestação de serviços públicos, passando a atuar apenas nas funções de coordenação, regulação e fomento.
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