- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
As comissões de ética previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal devem existir:
Estão corretas:
I. nos órgãos do Poder Executivo Federal.
II. nas autarquias federais.
III. nas empresas públicas federais.
IV. nas sociedades de economia mista.
V. nos órgãos do Poder Judiciário.
II. nas autarquias federais.
III. nas empresas públicas federais.
IV. nas sociedades de economia mista.
V. nos órgãos do Poder Judiciário.
VI. nos órgãos e entidades que exerçam atribuições delegadas pelo poder público.
Estão corretas:
