Questão 1404732

1404732 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP

Provas:

Consumidor é:

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.

Toda pessoa, física ou jurídica, que desenvolve atividade de produção como destinatário final.

Qualquer pessoa que exerça atividade fornecida no mercado de consumo, mesmo que a título gratuito.

Por equiparação, a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

Por equiparação, toda pessoa física que desenvolva atividade de produção, ainda que a título oneroso.

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