Magna Concursos
127955 Ano: 2009
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
O estudo e o respectivo relatório de impacto ambiental, EIA/RIMA, são documentos distintos, que servem como instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA), parte integrante do processo de licenciamento ambiental. A respeito do EIA/RIMA, julgue o item seguinte.
Durante a fase de análise de um EIA/RIMA, a realização de audiência pública é opcional, tornando-se obrigatória somente quando solicitada pelo Ministério Público.
 

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