A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e categorias, realizando o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve constar no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola de ensino regular, o qual prevê a sua organização. NÃO descreve competência da institucionalização do AEE por meio do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola: