A BNCC, em conformidade com os fundamentos pedagógicos, está estruturada de modo a especificar as competências gerais que os estudantes devem desenvolver ao longo de toda a educação básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento de todos os estudantes. Sua estruturação para o Ensino Fundamental apresenta-se da seguinte forma: