1407964
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Francisco-PB
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Em novembro de 1998 , o governo regulamentou a lei 9656/98 sobre os planos e seguros de saúde, que fora aprovada pelo congresso nacional em junho daquele ano. Se por um lado houve uma limitação nos abusos cometidos pelas empresas , por outro a regulamentação oficializa o universalismo excludente, na medida em que cria modelos diferenciados de cobertura de serviços , a saber:
I. Plano Ambulatorial.
II. Plano Hospitalar sem obstetrícia.
III. Plano Hospitalar com obstetrícia.
IV. Plano Odontológico.
V. Plano de Assistência Social.
Estão CORRETAS, apenas
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