- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Considerando a Lei nº 14.133/2021, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Uma licitação será dispensada, no caso de alienação de bens pela Administração Pública, quando tratar-se de venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera de governo.
( ) Uma licitação será dispensável quando tratar-se de contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.
( ) Uma licitação será inexigível quando for inviável a competição e tratar-se de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.