Com base no Parecer CNE/CEB nº 7/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, as bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o Poder Público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base em alguns princípios. São alguns deles, EXCETO: