Questão 2517163

2517163 Ano: 2016
Disciplina: Psiquiatria
Banca: UFLA
Orgão: UFLA

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Médico - Psiquiatria
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Psiquiatria Forense e Perícias

A descrição dos procedimentos para a correta e adequada aplicação do critério biopsicológico da responsabilidade penal está correta, EXCETO:

Avaliação do nexo: é preciso que, entre o transtorno mental e o fato indigitado, exista uma relação de causalidade, ou seja, a ação ou omissão ilícita está em íntima conexão de causa e efeito.

Verificação da existência ou não de transtorno mental: corresponde à realização do exame de sanidade mental e avaliação se o acusado apresenta transtorno metal e, em caso afirmativo, faz-se a descrição do transtorno.

Avaliação da capacidade de determinação: corresponde à verificação se o transtorno mental aboliu ou reduziu sensivelmente a capacidade de compreensão do caráter ilícito da ação ou omissão, uma vez que se determinou a presença do transtorno mental e o nexo causal com ele.

Avaliação da capacidade de entendimento: corresponde à verificação se o transtorno mental aboliu ou reduziu sensivelmente a capacidade de entendimento do caráter ilícito da ação ou omissão, uma vez que se determinou a presença do transtorno mental e o nexo causal com ele.

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