Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área.

O sistema Braille, a LIBRAS, o punção e a reglete são considerados metodologias específicas de ensino da educação especial.

O atendimento educacional especializado é de oferta obrigatória nos sistemas de ensino e deve ser realizado durante as aulas da classe comum.

Na educação superior, a terminalidade da educação especial se efetiva por meio de ações que promovam a permanência e a conclusão dos estudos.

O ensino regular deverá propor programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, entre outros.