Questão 2933632

2933632 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Tapes-RS

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Procurador Jurídico
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Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público

De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa INCORRETA:

Uma das funções institucionais do Ministério Público é defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas.

São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

O Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

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