É considerada com deficiência mental a pessoa cujo funcionamento intelectual for inferior à média e possuir limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

É considera pessoa com deficiência física quando houver alteração completa de um ou mais partes do corpo humano, promovendo o comprometimento da função física, apresentando-se somente sob a forma de paraplegia, tetraplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral e nanismo.

É considerada pessoa com deficiência visual apenas aquela que possuir alteração grave ou total de uma ou mais das funções fundamentais da visão, afetando a capacidade de perceber o tamanho, a distância e o movimento em um campo mais abrangente.

É considerada pessoa com deficiência mental aquela que tiver o funcionamento intelectual significativamente superior à média e que tenha limitações associadas a até duas áreas de habilidades adaptativas.

É considerada pessoa com deficiência auditiva somente aquela que não conseguir ouvir os sons e que precisa aprender a língua dos sinais – libras e realizar a leitura labial para se comunicar socialmente.