vítimas de violência sexual ocorrida nas últimas oito horas, que não estejam fazendo uso de método anticoncepcional hormonal e estejam na segunda fase do ciclo menstrual (a partir do 14.º dia).

todas as mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual.

mulheres expostas ao risco de gravidez decorrente de violência sexual, devido ao contato certo ou duvidoso com sêmen, independentemente do período em que se encontrem, incluindo-se o período menstrual.

mulheres expostas ao risco de gravidez decorrente de violência sexual, devido ao contato confirmado com sêmen, a partir do sétimo dia do ciclo menstrual, independentemente do uso de método contraceptivo.

vítimas de violência sexual ocorrida nas últimas 72 horas, podendo ser estendida por até sete dias após o ato de violência.