Questão 3882920

3882920 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: SEDUC-SP

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Agente de Organização Escolar - Gestão Estratégica de Pessoas
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Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), é correto afirmar que

o ensino da capoeira é obrigatório nas instituições públicas de ensino.

a população negra tem acesso prioritário ao Sistema Único de Saúde (SUS).

serão instaladas, obrigatoriamente, unidades de ensino pelos municípios nas comunidades remanescentes de quilombos.

o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana.

as escolas públicas devem assegurar e fomentar a prática de cultos e liturgias de matriz africana.

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