- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado.
A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perda da nacionalidade do brasileiro naturalizado.