1116914
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Boa Esperança-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Câm. Boa Esperança-ES
Provas:
- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Distrito Federal e Territórios
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
Cláudio estava estudando Direito
Constitucional quando ficou em dúvida sobre
qual ente da Federação seria proprietário dos
lagos, rios e quaisquer correntes de água em
terrenos de seu domínio, ou que banhem mais
de um Estado, sirvam de limites com outros
países, ou se estendam a território estrangeiro
ou dele provenham, bem como os terrenos
marginais e as praias fluviais. Assinale a
alternativa que corresponde ao ente federativo
cujos bens citados pertencem: