É responsabilidade do psicólogo assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.

Ao psicólogo é vedado ser conivente com erros, faltas éticas, violação de direitos, crimes ou contravenções penais praticados por psicólogos na prestação de serviços profissionais.

Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o psicólogo levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário.

É ilícito estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de psicologia.

É vedado emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico-científica.