O Ensino Fundamental tem caráter obrigatório e se traduz como um direito público subjetivo e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos. Os objetivos do Ensino Fundamental seguem pautados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. São objetivos do Ensino Fundamental,
I. propiciar ao estudante o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. fornecer os meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
III. assegurar o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura.
IV. adotar uma aprendizagem por áreas de formação técnica e profissionalizante.
V. desenvolver as linguagens, as habilidades sociais, cognitivas e motoras.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.