A Agenda 21 foi um dos encaminhamentos da conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92 (por ter ocorrido no Rio de Janeiro em 1992). É um documento que estabeleceu a importância dos países se comprometerem com uma cooperação no estudo de soluções para os problemas socioambientais. Não faz parte dessa agenda o seguinte critério: