O SUS é uma estrutura que atua isoladamente na promoção dos direitos básicos de cidadania. Insere-se no contexto das políticas públicas de seguridade social, que abrangem, além da Saúde, a Previdência e a Assistência Social.

As Conferências de Saúde se realizam em um processo ascendente, desde Conferências Municipais de Saúde, passando por uma Conferência Estadual de Saúde em cada estado e culminando em uma Conferência Nacional de Saúde.

O texto constitucional demonstra que a concepção do SUS estava baseada na formulação de um modelo de saúde voltado para as classes dominantes.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento federal, aprovado pelos Gestores das três esferas governamentais.