Questão 3354040

3354040 Ano: 2024
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Provas:

De acordo com a Lei complementar no 405/2019, do município de Piracicaba, a Zona Urbana de Ocupação Restrita é composta por áreas do território

pertencentes às bacias hidrográficas dos ribeirões dos Marins e do rio Corumbataí, por serem produtoras de água para abastecimento público.

com acentuada declividade, suscetibilidade de erosão do solo e concentração de recursos hídricos.

urbano, pertencentes à bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins, as quais apresentam potencial de produção de água para abastecimento público.

classificadas como periurbanas e que têm foco na promoção do desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental.

situadas na área não consolidada da cidade de Piracicaba, como as próximas da linha de divisa entre as áreas urbana e rural.

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