- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
A assistência às pessoas, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, se dará por intermédio de
I. ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
II. ações assistenciais.
III. atividades preventivas.
É correto o que se afirma em