Magna Concursos
1812405 Ano: 2004
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

1 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compõe-se de, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado

4 Federal. Os ministros são escolhidos por meio de listas tríplices, por voto secreto, pela maioria do plenário, que se reúne para tal fim.

7 Podem ser ministros do STJ os brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o

10 texto constitucional. Um terço das vagas é preenchido por juízes dos tribunais regionais federais (TRFs) e um terço é composto por desembargadores dos tribunais de justiça; o

13 terço restante é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, desde que

16 tenham mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e sejam indicados, em listas sêxtuplas, pelos seus órgãos de representação. Internet: (com adaptações

A respeito das informações e da estrutura do texto acima, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a Constituição brasileira, qualquer brasileiro que tenha entre 35 e 65 anos de idade pode ser ministro do STJ.

 

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