A Lei n. 11.091/2005, no seu artigo 4º, afirma que “caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”, considerando, para isso, algumas variáveis. Para atingir esse objetivo, a lei