2359573
Ano: 2020
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e adolescente - Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
Está correto o que se afirma em: