se considera como de período integral a jornada escolar que se organiza em 7 (sete) horas diárias, no mínimo.

a proposta educacional visa alcançar a melhoria da qualidade da aprendizagem e da convivência social e diminuir as diferenças de acesso ao conhecimento e aos bens culturais de populações socialmente vulneráveis, apenas.

o currículo da escola de tempo integral, concebido como um projeto educativo integrado, implica a ampliação da jornada escolar diária mediante o desenvolvimento de atividades de reforço e, sobretudo, incentivo à pesquisa científica.

as atividades somente serão desenvolvidas dentro do espaço escolar conforme a disponibilidade da escola, considerando o respectivo projeto político- -pedagógico.