- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
O artigo 34 da Lei Federal nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que o ensino em tempo integral
O artigo 34 da Lei Federal nº 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que o ensino em tempo integral