na educação básica será ofertado por 8 (oito) horas consecutivas, preferencialmente para estudantes filhos de pais trabalhadores.

a todas as crianças de creche será ofertado, e, de forma optativa, para as crianças da educação infantil.

no ensino médio garantirá bolsa poupança para os estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

no ensino fundamental será ministrado progressivamente, a critério dos sistemas de ensino.

na educação básica deverá, até 2030, atender todo estudante por tempo igual ou superior a 6 horas diárias, ou 30 horas semanais, em dois turnos.