O professor fica sujeito à pena de advertência nos casos em que a entrega dos resultados parciais e/ou finais não for efetivada até 2 (dois) dias úteis após as datas estabelecidas no calendário escolar.

A ausência do servidor a aulas ou a reuniões convocadas deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis da ocorrência.

Em caso de ocorrência de faltas a todas as aulas de um turno, incluir-se-ão também, entre as faltas, os horários de planejamento do turno.

No caso de duas ou mais aulas geminadas ou reuniões convocadas com mais de uma hora de duração prevista, será tolerado atraso de até 30 (trinta) minutos.

Excepcionalmente, será tolerado um atraso de até 10 minutos às reuniões do Conselho de Classe.