Magna Concursos
910479 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Mozarlândia-GO
Preencha as lacunas, assinalando a alternativa correspondente.
De acordo com o art. 1º, Lei nº 396/2005, será considerado parcelamento urbano: __________________ a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes; __________________ a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes; ___________________ o reagrupamento de lotes contíguos para constituição de unidades maiores.
 

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