O código está incompleto devido à falta de um comando Return, visto que se trata de uma Function que deve retornar um valor.

A função Len$() retorna a quantidade de caracteres especiais da máscara do argumento. Assim, para a máscara de um CPF (XXX.XXX.XXX-XX), retorna-se o valor 3 e, para CGC (XX.XXX.XXX/XXXX-XX), retorna-se o valor 4.

A declaração “On Error Resume Next” faz com que, caso ocorra algum erro durante a execução do trecho de código, esse erro seja interceptado, e a execução do programa seguirá a partir da próxima linha em que ocorreu o erro.

O código está totalmente correto, embora a validação do CPF e CGC esteja incompleta.