Magna Concursos
3054028 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra crianças e adolescentes com a finalidade de:

I. fazer cessar a violência quando esta ocorrer;

II. formular e executar as políticas sociais públicas de proteção a crianças e adolescentes;

III. coibir a violação ou ameaça aos direitos.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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