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Respondida
305974
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
VUNESP
Orgão:
ITESP
Provas:
Advogado
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A Reforma Agrária e a Política Agrária
Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
Assinale a alternativa correta, a partir da definição trazida pelo Estatuto da Terra.
A
Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, locali- zado na zona rural que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer por meio de planos públicos de valorização, quer por meio de iniciativa privada.
B
Nos termos da teoria da localização vigente no direito pátrio, são considerados imóveis rurais os localizados fora do perímetro urbano.
C
A definição do imóvel como rural ou urbano é aferida pela destinação do bem. Será rural se destinado à explo- ração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.
D
Um imóvel situado na zona urbana deve pagar IPTU, de forma que não há que se falar em imóveis rurais no perímetro urbano.
E
Imóvel rural é o prédio rústico, de área contínua, qual- quer que seja a sua localização que se destina à comercialização e à industrialização da produção agrícola, pecuária ou agroindustrial.
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