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Respondida
1266863
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-15
Provas:
Juiz do Trabalho
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Benefícios em Espécie
Salário-Maternidade
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
A respeito do salário maternidade, são corretas as seguintes hipóteses,exceto:
A
é devido durante 120 (cento e vinte) dias, com inicio no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste;
B
é devido por 60 (sessenta) dias para a segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança que tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade;
C
é devido por 30 (trinta) dias para a segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança que tiver entre 4 (quatro) e 10(dez) anos de idade;
D
seu valor consistirá em renda mensal igual á remuneração integral para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa;
E
seu valor será correspondente ao do último salário-de-contribuição para a segurada empregada doméstica.
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