estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.

promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.

salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.

desenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.

preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.