Magna Concursos
1261993 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: EEAr
Provas:

A questão da igualdade deve ser tratada sob o vértice da máxima aristotélica que preconiza o tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais, na medida dessa desigualdade. Com fulcro nesta proposição, marque a assertiva que indica o princípio retratado, o qual constitui uma preocupação tanto do legislador como do aplicador da lei.

 

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