O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) executará as ações do plano de segurança do paciente em serviço de saúde, podendo utilizar a estrutura de comissões, comitês, coordenação ou núcleos já existentes para desempenhar as atribuições do NSP.

O monitoramento dos incidentes e eventos adversos é realizado pelo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e sua notificação deverá ocorrer até o sétimo dia do mês subsequente da vigilância.

Evento adverso é o comprometimento da estrutura ou função do corpo e (ou) qualquer efeito dele, incluindo lesão, doença, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo ser físico, social ou psicológico.

Comunicação efetiva entre profissionais do serviço de saúde e entre serviços de saúde não faz parte do plano de segurança do paciente (PSP) em serviço de saúde.

Compete à Anvisa divulgar relatório mensal referente aos eventos adversos.