A tubulação e as caixas telefônicas são destinadas exclusivamente para uso da concessionária.

Serviços de comunicação, tais como interfone e alarme, não poderão ser instalados total ou parcialmente em tubulação e/ou caixa destinadas ao uso da concessionária.

A construtora deverá solicitar a vistoria da tubulação telefônica somente quando a edificação estiver totalmente terminada.

A instalação dos cabos internos e a ligação da edificação só poderão ser iniciadas depois de a tubulação e a cabeação, respectivamente, terem sido vistoriadas e aprovadas pela concessionária.

Todas as extremidades dos tubos das instalações telefônicas fixas terão de ser protegidas por buchas.