Todo e qualquer compartimento das edificações deve ter comunicação com o exterior, seja de forma direta, através de vãos (janelas), seja de forma indireta, através de dutos, por meio dos quais far-se-á sua ventilação e/ou iluminação.

Os compartimentos de uso comum devem ser ventilados e iluminados de forma específica e exclusiva, mediante projeto a ser aprovado pelo Poder Público.

As áreas que se destinam à ventilação e à iluminação simultânea de compartimentos de permanência prolongada e transitória ou utilização especial serão dimensionadas em relação aos primeiros.

Será admitida a ventilação e a iluminação artificiais em boates e salões de dança desde que seja executado dispositivo técnico gerador de renovação e graduação da ventilação e iluminação artificiais, com o emprego de gerador próprio, devendo ser apresentado projeto técnico específico completo.