De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção
Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do
SUS, há um conjunto de responsabilidades comuns a todas as esferas de governo. A respeito do
Sistema de Informação, estão entre essas responsabilidades, EXCETO: