Ainda com base na Lei de Política Agrícola, analise
as sentenças a seguir sobre estoques reguladores e
estratégicos.
I- O Poder Público formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.
II- Os estoques reguladores devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos.
III- Os estoques reguladores devem ser adquiridos preferencialmente de grandes produtores e empresas agroindustriais.
IV- A formação e a liberação desses estoques obedecerão a regras pautadas no princípio da menor interferência na livre comercialização privada, observando-se prazos e procedimentos pré-estabelecidos e de amplo conhecimento público, sem ferir a margem mínima do ganho real do produtor rural, assentada em custos de produção atualizados e produtividades médias históricas.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- O Poder Público formará, localizará adequadamente e manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, na forma da lei, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.
II- Os estoques reguladores devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos.
III- Os estoques reguladores devem ser adquiridos preferencialmente de grandes produtores e empresas agroindustriais.
IV- A formação e a liberação desses estoques obedecerão a regras pautadas no princípio da menor interferência na livre comercialização privada, observando-se prazos e procedimentos pré-estabelecidos e de amplo conhecimento público, sem ferir a margem mínima do ganho real do produtor rural, assentada em custos de produção atualizados e produtividades médias históricas.
Está CORRETO o que se afirma em: